Direitos Reais

Comum: A disciplina visa um estudo cuidado da matéria, com um aprofundamento temático e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem e de obtenção de competências para melhor compreensão do Direito em geral e do Direito civil e dos Direitos reais em especial. Mais do que a aprendizagem de regimes procura-se confrontar os alunos com problemas científicos, desenvolvidos em profundidade, de modo a habilitá-los a formarem um raciocínio próprio e para a resolução de problemas científicos e práticos complexos. Os alunos frequentam uma faculdade de Direito. Logo os objetivos são os da formação dos alunos numa faculdade de Direito de primeira linha. A disciplina é a de Direitos reais. Pretende-se, destarte, transmitir aos alunos um conjunto de aptidões e competências que os habilitem a pensar qualquer assunto relacionado com os Direitos reais. Rejeitam-se as visões da Faculdade numa perspetiva funcionalista ou meramente profissionalizante. A Visão adotada é a preconizada por Humbolt, Savigny e, entre nós, designadamente, por Castanheira Neves, Ruy de Albuquerque e o signatário (em obra publicada): a da faculdade enquanto centro científico-cultural.