Direito Penal II

TA: Conhecer sistemática e aprofundadamente o estado da arte e problemas fundamentais da Parte Geral do Direito Penal, desenvolver o pensamento crítico e a aptidão argumentativa sobre estes temas e adquirir competências de resolução de casos e de investigação e teorização autónomas. Por esta razão, os conteúdos programáticos incidem sobre os principais pontos dilemáticos da Teoria Geral do Crime e são discutidos científica e dialogadamente, de acordo com uma metodologia de desconstrução e reconstrução racional de critérios dogmáticos de solução de hipóteses complexas, com ampla utilização de jurisprudência.

TB: Pretende dotar-se os Alunos da capacidade para pensarem de forma axiologicamente fundamentada, organizada, coerente, sistemática, actualizada e crítica sobre qualquer questão prática relacionada com a teoria geral do crime num Estado de Direito.

TAN: É objetivo de aprendizagem dotar os alunos do conhecimento e das aptidões essenciais para a resolução de quaisquer casos práticos no âmbito do Direito Penal (Teoria da Lei Penal, Teoria do Crime e Teoria da Pena Criminal), bem como dotá-los da capacidade de pensar criticamente o Direito Penal no Estado de Direito, tanto numa perspetiva interna como numa perspetiva comparada. A disciplina deve preparar o aluno da forma mais ampla possível, de modo a formar uma base firme que possibilite ao aluno o exercício de qualquer profissão jurídica.