Direito Comercial II/ Sociedades Comerciais

Comum: Formação de base em Direito das Sociedades Comerciais, abrangendo a natureza jurídica da sociedade comercial, tipos sociais e princípio da tipicidade, constituição e invalidade do ato constitutivo, acordos parassociais, personalidade e capacidade, participação social (direitos e deveres dos sócios), financiamento societário (capital social, entradas, prestações suplementares e acessórias, suprimentos), estrutura orgânica e governo das sociedades, deliberações sociais, administração e fiscalização (deveres e responsabilidade civil dos administradores e fiscalizadores), modificações estruturais (alterações estatutárias, aumento e redução de capital, fusão, cisão, transformação), dissolução e liquidação.

Apenas TAN: Inclui ainda enquadramento histórico-comparatístico, fontes do Direito das Sociedades, Direito europeu e internacional das sociedades, sistematização do CSC e CVM, paradigma unitário e regime jurídico de grupo, financiamento estruturado e papel das garantias.