Direito do Ambiente

TA: Aprendizagem teórica do Direito Ambiente, focada no domínio da atuação pública ambiental, sempre tendo em vista a sua aplicabilidade prática. O programa visa fornecer um conhecimento genérico e aprofundado dos conceitos essenciais do Direito do Ambiente, de forma a permitir que os estudantes sejam capazes de enfrentar os problemas da vida prática deste "ramo de direito verde".

TAN: Como é próprio de uma unidade curricular no 1º ciclo de estudos, são seus objectivos proporcionar abordagens de enquadramento geral da temática em estudo, de forma a transmitir as bases de um aprofundamento posterior, teórico e/ou prático. O aluno deve ficar de posse dos elementos de uma teoria geral do Direito do Ambiente.