Direito Processual Civil II

Comum: Compreender a relevância do Direito Processual Civil para a tutela das situações jurídicas substantivas, identificar os principais problemas que a tutela desses direitos coloca e apreender os conceitos básicos do Direito Processual Civil.

Apenas TA: Conhecer os princípios processuais da Estabilidade da Instância e da Economia Processual e respectivas excepções. Compreender a Marcha do Processo da Acção Civel e dos Procedimentos Cautelares. Reflectir acerca da Aquisição e da Produção de Prova.