Direito Comparado

A disciplina de Direito Comparado visa proporcionar aos alunos um panorama dos principais sistemas jurídicos existentes na atualidade, com destaque para os das famílias jurídicas romano-germânica e de Common Law, com os quais terão de contactar, em muitos casos, nas suas vidas profissionais como advogados, magistrados ou diplomatas, e analisar as diferentes formas de interação entre esses sistemas, em particular as que resultam dos movimentos de harmonização e unificação de legislações associados à integração económica internacional.

Apenas TAN: A turma TAN especifica ainda os seguintes objetivos de aprendizagem: (1) Conhecer noções básicas relevantes para o Direito Comparado e as suas principais funções; (2) Compreender os critérios de distinção das várias expressões do Direito e os seus principais fatores causais; (3) Identificar as principais famílias jurídicas existentes; (4) Identificar as semelhanças e diferenças nas normas e institutos de Direito nas famílias jurídicas abordadas, nomeadamente pelo confronto de decisões judiciais.