História do Direito Português

Com a unidade curricular pretende-se que os estudantes adquiram uma sólida formação acerca da História do Direito Português e da sua inserção na cultura jurídica ocidental, desde a Idade Média, as Idades Moderna e Contemporânea e avançando até ao século XXI.

Os estudantes devem ser capazes de:

Identificar as grandes linhas de força da história do direito português e a sua inserção no desenvolvimento do processo histórico europeu e mundial.

Compreender a importância do direito romano, da ética cristã e do direito canónico para a formação histórica do direito português, bem como das grandes experiências jurídicas que, desde o século XIX, influenciaram o direito português.

Conhecer as grandes correntes da filosofia do direito e do pensamento jurídico e os seus principais representantes.

Compreender os desafios da modernidade, especialmente a concretização no tempo e o significado do nascimento do Estado de direito, do constitucionalismo e do movimento de codificação das leis e das suas metodologias.

Entender a evolução histórica da ciência do direito, quer na vertente conceitual quer na vertente institucional.

Conhecer a génese das profissões jurídicas e o seu desenvolvimento histórico, em especial na época contemporânea.

Ter um conhecimento crítico em relação aos conceitos e institutos jurídicos do presente.