Filosofia do Direito

As turmas apresentam abordagens distintas à Filosofia do Direito:

TA: Panorama das principais correntes e temas da Filosofia do Direito, incluindo jusnaturalismo, positivismo, realismo, pós-positivismo, funcionalismo, metodologia jurídica, normatividade, justiça, igualdade, direitos, pluralismo jurídico, bioética, propriedade, autonomia e responsabilidade.

TB: Abordagem centrada no tema da lei injusta, partindo de uma introdução à ética, filosofia política e direito. Analisa a admissibilidade e critérios de identificação da lei injusta, a argumentação fundada na lei divina ou no direito dos homens, relativismo e democracia, dignidade humana, formas de reação à lei injusta (obediência, desobediência civil, revolução), e a presença das grandes controvérsias da Filosofia do Direito no debate democrático-constitucional actual.

TC: Enfoque no conceito jurídico de Direito e na Filosofia da Justiça. Aborda o personalismo jurídico, jusnaturalismo, positivismo, teoria institucional, conhecimento jurídico, sistema normativo, codificação, pluralismo jurídico, relação entre Direito e moral, Direito e democracia, método jurisprudencial, e desenvolve uma teoria do Direito de África para o Mundo, concluindo que não há Filosofia do Direito sem Filosofia da Justiça.

TAN: Estrutura dividida em duas partes: (I) Filosofia e Teoria do Direito (enquadramento geral, metodologia analítica, relevância prática, metaética, conceito de direito, raciocínio jurídico, ciência jurídica); (II) Teorias acerca do Direito (jusnaturalismo, positivismo jurídico, realismo jurídico, interpretivismo de Dworkin, análise económica do direito de Posner, perspectivas críticas como feminist legal theory e critical race theory, balanço final).