Direito Romano

Comum: Com a unidade curricular em referência pretende-se que os estudantes adquiram uma sólida formação acerca do Direito Romano e da sua inserção na cultura jurídica ocidental. Assim, os estudantes devem ser capazes de identificar as grandes linhas de força da história do Direito Romano, o pluralismo das suas fontes e a sua relevância no desenvolvimento do Direito europeu e mundial. Com estes fundamentos, devem, ainda, compreender a evolução histórica da ciência do direito, quer na vertente conceitual quer na vertente institucional e desenvolver um conhecimento crítico em relação aos conceitos e institutos jurídicos do presente.

Apenas TB: O Direito Romano é a casa comum dos juristas, permanecendo como o pórtico de entrada natural do estudo científico do direito. Através do ius romanum Romanorum e da tradição romanística europeia é possível compreender a forma como pensamos e revelamos o direito: a terminologia jurídica e, em geral, a 'língua dos juristas', a identificação (e a qualificação técnica) dos grandes problemas cuja resolução se atribui à ordem jurídica, e, não menos importante, o modo através do qual encontramos as soluções, ou seja, a própria metodologia jurídica. Apresentadas as linhas fundamentais da sua evolução, o Direito Romano é estudado sob a dupla perspetiva das fontes do direito e das instituições, definindo como específico objetivo o contacto com o direito das pessoas e da família.