Avaliação de Planos e Decisão Pública

Objetivos

Pretende-se familiarizar os alunos com os tipos fundamentais de Avaliação de Planos e dos métodos e técnicas mais importantes que os suportam. No que se refere à Monitorização de Planos pretende-se apresentar e discutir o quadro legal, os meios e as metodologias disponíveis com enfoque na sua operacionalização ao nível municipal.

Programa

- O processo de planeamento e a avaliação de Planos. - Tipos fundamentais de avaliação de Planos: avaliação ex ante, avaliação ex-post - O Plano-processo e a Monitorização ? a avaliação in continuum. O quadro legal para o exercício da monitorização dos diferentes tipos de Planos. - A operacionalização da função Monitorização ou como construir um processo de avaliação in continuum de Planos Urbanísticos. Métodos de estruturação. Um quadro de referência para a Monitorização de Planos Directores Municipais. - Elementos sobre avaliação multicritério: Tipo de modelos; problemáticas de avaliação; o modelo aditivo; definições de indicador, descritor, critério, ?peso?; as funções de valor; exercícios de aplicação . - Métodos e software de apoio à avaliação de Planos: estruturação de objectivos; construção de indicadores e descritores; definição dos ?pesos?; a geração de alternativas e estimação dos seus impactos; exemplos de aplicação e apresentação de software . - Temáticas específicas: Indicadores de monitorização em planeamento urbanístico; uso do solo; qualidade de vida. - Novos paradigmas na Avaliação em Planeamento - Estruturas-tipo de REOT´s e de Relatórios de Execução de PDM´s. Os sistemas de informação.