Fundamentos de Planeamento Territorial

Objetivos

Adquirir os conceitos, métodos e técnicas fundamentais para saber fazer uma leitura e compreensão dos diversos tipos de territórios, bem como entender os processos de transformação e evolução numa perspetiva de planeamento e gestão integrados do território. Será dada especial atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e aos grandes desafios e processos de transformação e resiliência territorial, determinados pelas alterações climáticas, pela transformação energética e descarbonização, dinâmicas demográficas, atendendo ainda a aspetos da administração e economia territorial e da valoração e equidade ambiental e social do território. Reconhecer os Instrumentos de Gestão do Território no quadro do sistema territorial, bem como os processos e funções associados às suas diferentes escalas, o sistema de propriedade e registo cadastral, identificar os principais elementos da estrutura biofísica do território, bem como saber desenvolver projeções demográficas e métricas territoriais

Programa

O Planeamento Territorial, desafios globais e ODS. Agenda Territorial 2030. Conceitos fundamentais: Território e escala, Sistema, Urbano vs Rural, Uso do solo, Mercado e Regulação, Políticas e Estratégia, Planos, Programas e Projetos, Avaliação Ambiental, Monitorização, Participação pública. Estrutura biofísica do território. Infraestruturas verdes e serviços dos ecossistemas. Métricas territoriais e ambientais. Solo, propriedade, direitos e deveres. Registo cadastral (predial, tributário, geométrico). Reestruturação da propriedade rústica e urbana. Espaço público e privado. Morfologia urbana. As métricas da cidade e do espaço público. Índices e parâmetros urbanísticos. Programação de equipamentos e infraestruturas. Demografia - Variação temporal e espacial da população, indicadores demográficos, projeções. Mobilidade e acessibilidade. Transição energética e descarbonização. Economia do território.Competências e financiamento municipal. Sistema e Instrumentos de Gestão Territorial (IGT

Competências Transversais

A UC permite o desenvolvimento de competências transversais em cidadania global e pensamento crítico, nomeadamente pensamento estratégico e abordagens à resolução de problemas, ao longo do desenvolvimento dos trabalhos práticos.

Componente de Programação

Para a realização dos execícios os alunos são convidados a explorar bases de dados e a utilizar abordagens SIG, usando para o efeito software disponível. Para o desenvolvimento e exploração dos modelos de projeção demográfica os alunos terão que a uilizar folhas de cálculo.

Princípios Éticos

Todos os membros de um grupo são responsáveis pelo trabalho de grupo. Em qualquer avaliação, todo aluno deve divulgar honestamente qualquer ajuda recebida e fontes usadas. Numa avaliação oral, todo aluno deverá ser capaz de apresentar e responder a perguntas sobre toda a avaliação.